Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site da Tranquilo. Eventos Ltda, você aceita estar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não pode usar nossos serviços.

2. Definições

"Serviços" significa:

Nosso site, aplicações, conteúdo, comunicações e qualquer outro serviço fornecido pela Tranquilo.

"Usuário" ou "Você" significa:

Qualquer pessoa que acesse ou use nossos Serviços.

"Conteúdo" significa:

Qualquer texto, imagem, vídeo, áudio ou outro material disponibilizado em nossos Serviços.

3. Elegibilidade e Responsabilidades

Você declara que:

• Tem pelo menos 18 anos ou é um menor representado por um responsável legal
• Tem autoridade legal para inserir estes Termos de Serviço
• As informações que você fornece são verdadeiras, precisas e completas
• Você usará os Serviços apenas para fins legítimos e lícitos

4. Uso Permitido

Você concorda em usar os Serviços apenas de maneiras legítimas:

• Para explorar eventos e oportunidades musicais
• Para se inscrever em listas de espera ou pré-vendas
• Para enviar informações sobre seus lançamentos musicais
• Para comunicação legítima conosco
• Conforme permitido por lei e regulamentações

5. Uso Proibido

Você concorda que não usará os Serviços para qualquer um dos seguintes:

• Ilegalidades ou atividades criminosas
• Disseminar conteúdo ofensivo ou prejudicial
• Enviar spam, phishing ou malware
• Violar direitos de terceiros (privacidade, propriedade intelectual, etc.)
• Contorno de medidas de segurança
• Discriminação ou assédio
• Interferência com infraestrutura do site
• Coleta não autorizada de dados (web scraping, bots, etc.)

6. Conteúdo do Usuário

Quando você envia conteúdo (texto, imagens, áudio) através de nossos Serviços:

• Você garante que possui todos os direitos necessários
• Você nos concede uma licença para usar o conteúdo para fins de negócio legítimos
• Você é responsável por qualquer conteúdo que você enviar
• Podemos remover conteúdo que viole estes termos sem aviso prévio

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, design, logotipos e funcionalidades dos Serviços são propriedade da Tranquilo. Eventos Ltda ou de seus fornecedores/licenciadores. Você não pode:

• Copiar ou duplicar nosso conteúdo
• Modificar ou criar trabalhos derivados
• Usar para fins comerciais sem permissão explícita
• Remover avisos de propriedade intelectual

8. Cancelamento e Encerramento

Você pode descontinuar o uso dos Serviços a qualquer momento. Nós podemos suspender ou encerrar seu acesso se:

• Você violar estes Termos de Serviço
• Você violar qualquer lei ou regulamentação
• Seu comportamento nos prejudica ou prejudica outros usuários
• Você se envolve em atividades fraudulentas ou enganosas

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei:

• Os Serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" sem garantias expressas ou implícitas
• Não somos responsáveis por danos indiretos ou consequentes
• Nossa responsabilidade total não excede o valor que você pagou nos últimos 12 meses (se aplicável)
• Você assume todos os riscos associados ao uso dos Serviços

10. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e manter indemne a Tranquilo. Eventos Ltda de qualquer reivindicação, perda, dano ou despesa (incluindo honorários advocatícios) que resultem de:

• Sua violação destes Termos de Serviço
• Seu uso dos Serviços
• Seu conteúdo do usuário
• Sua violação de direitos de terceiros

11. Links Externos e Sites de Terceiros

Nossos Serviços podem conter links para sites de terceiros. Nós não:

• Endossamos esses sites ou seu conteúdo
• Somos responsáveis por seu conteúdo ou funcionalidade
• Somos responsáveis por sua privacidade ou políticas de segurança

Acesse sites de terceiros por sua conta e risco.

12. Privacidade

Sua privacidade é importante. Leia nossa Política de Privacidade para entender como coletamos, usamos e protegemos seus dados.

13. Modificações aos Serviços e Termos

Podemos modificar ou descontinuar os Serviços a qualquer momento sem aviso prévio. Podemos também atualizar estes Termos de Serviço periodicamente. Suas alterações de uso continuado constituem aceitação dos termos atualizados.

14. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais do Brasil, e você concorda em se submeter à jurisdição exclusiva desses tribunais.

15. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco: